PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o estabelecido no Regulamento UE 2016/679 e na Lei Orgânica 3/2018 de proteção de dados pessoais, os dados fornecidos pelo usuário poderão ser incorporados em arquivos automatizados, os quais serão tratados exclusivamente para o fim descrito, conforme especificado em cada formulário.

No caso específico do formulário de contato deste site, os dados fornecidos serão utilizados apenas para contatar o interessado e não serão cedidos a terceiros. Publicidade não será enviada, a menos que o usuário solicite expressamente.

Os dados pessoais serão tratados com o nível adequado de proteção, adotando-se as medidas de segurança necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado por terceiros. Como responsável pelo arquivo, a ROR OL compromete-se a cumprir sua obrigação de manter a confidencialidade dos dados pessoais e a adotará as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando em consideração o estado atual da tecnologia.

O usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação de tratamento, oposição e portabilidade, conforme estabelecido no Regulamento UE 2016/679 e na Lei Orgânica 3/2018, ou para qualquer consulta ou comentário pessoal a este respeito, enviando uma notificação por correio postal para os endereços indicados acima, ou por e-mail para o endereço rgpd@ror-sl.com (anexando uma cópia digitalizada do documento de identidade, passaporte ou outro documento de identificação legalmente reconhecido). Também poderá entregar sua solicitação pessoalmente em nossos escritórios, sem que, em nenhum caso, este serviço implique em qualquer contraprestação.

A origem dos dados será o próprio interessado, e a base legal para o tratamento dos mesmos será o consentimento do interessado, mediante o preenchimento da caixa de aceitação da presente política de privacidade.

Da mesma forma, em conformidade com o artigo 21 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, a ROR OL não enviará comunicações publicitárias por e-mail que não tenham sido autorizadas ou solicitadas pelos usuários.